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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2024 - 14:33

Novos rumos para o crédito no Brasil

A Lei 14.905/24 altera o Código Civil, eliminando a limitação de juros em contratos de mútuo, permitindo taxas negociadas entre as partes.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2024 - 13:03

Como não deixar uma pessoa fazer usucapião do meu imóvel?

Muitas pessoas procuram para analisar seus casos, mas na maioria das vezes quando eles vêm já não existe mais solução
Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 15:50

Trabalhadora que não apresenta mais sintomas de transtorno bipolar tem pensão suspensa em ação revisional

A decisão foi unânime
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 09:34

Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma

Para o colegiado, o comunicado não exige formalidades, bastando que seja feito por escrito e que chegue ao locador ou a alguém que o receba em seu nome
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 12:51

Mediação pré-processual: uma forma de conciliação na Justiça do Trabalho antes da ação

Por Maury Jorge Cequinel
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 12:11

Especialista em Direito da ESPM comenta sobre nova lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal

Por Marcelo Crespo, coordenador dos cursos de graduação e pós-graduação em direito da ESPM
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 10:58

Enfermeira cooperada tem vínculo empregatício reconhecido e receberá indenização

Ela deverá receber também todas as verbas trabalhistas devidas
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:13

Doação de Alimentos e ESG

Por Thaissa Garcia
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:58

TRT-2 atende requerimento da OAB SP e altera diretriz para homologação de acordo

Redação de diretriz foi alterada depois de ofício da Comissão de Advocacia Trabalhista
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 16:42

Marido e mulher podem ser sócios em todos os regimes de bens?

Por Maria Eduarda Ferreira Piccoli
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 18:02

Motorista carreteiro será indenizado por trabalhar até 13 dias seguidos

Para a 7ª Turma, o excesso de tempo ao volante colocava em risco sua integridade física e mental
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:34

Dupla é condenada por injúria racial e outros crimes em Águas Claras

Cabe recurso da decisão.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 11:35

Você sabia? Mães MEI também têm direito ao auxílio-maternidade

Especialista em finanças explica os detalhes para as empreendedoras requererem o benefício.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 13:48

Recuperação Extrajudicial: saiba como funciona e quais as vantagens

Revisada em 2020, a Lei 11.101/05 tornou o instrumento mais acessível, podendo, além de dívidas bancárias e com fornecedores, negociar passivos trabalhistas.
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 13:08

Taxação dos super-ricos, a sanha arrecadatória e o imposto que deu errado no mundo todo

Por Eduardo Bonates.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 16:11

Ocupação de bem público por particular não configura posse, decide TJGO ao determinar reintegração de imóvel ao Estado de Goiás

Foi determinado, ainda, o pagamento de aluguel por todo o período de utilização irregular.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 16:32

Reforma Trabalhista completa seis anos: advocacia se adapta e enfrenta novos desafios

Por Paulo Octavio Araújo, especialista em Direito Trabalhista e Analista de Conteúdo na Cálculo Jurídico.
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 11:42

Idas e vindas do voto de qualidade reduzem o papel técnico do Carf

“Se torna uma questão de arrecadação para o lado do governo e de conveniência para o contribuinte”, diz especialista.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:06

Advogada diz quem tem razão no caso Larissa Manoela

Especialista analisa embate entre atriz e seus pais.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 16:14

Operadora de telemarketing não consegue anular acordo que não tratava de estabilidade da gestante

Ela pretendia receber os salários do período entre dispensa e reintegração.

Exibindo resultado de 3021 até 3040 de um total de 12759

A Lei 14.905/24 altera o Código Civil, eliminando a limitação de juros em contratos de mútuo, permitindo taxas negociadas entre as partes.

Muitas pessoas procuram para analisar seus casos, mas na maioria das vezes quando eles vêm já não existe mais solução

A decisão foi unânime

Para o colegiado, o comunicado não exige formalidades, bastando que seja feito por escrito e que chegue ao locador ou a alguém que o receba em seu nome

Por Maury Jorge Cequinel

Por Marcelo Crespo, coordenador dos cursos de graduação e pós-graduação em direito da ESPM

Ela deverá receber também todas as verbas trabalhistas devidas

Por Thaissa Garcia

Redação de diretriz foi alterada depois de ofício da Comissão de Advocacia Trabalhista

Por Maria Eduarda Ferreira Piccoli

Para a 7ª Turma, o excesso de tempo ao volante colocava em risco sua integridade física e mental

Cabe recurso da decisão.

Especialista em finanças explica os detalhes para as empreendedoras requererem o benefício.

Revisada em 2020, a Lei 11.101/05 tornou o instrumento mais acessível, podendo, além de dívidas bancárias e com fornecedores, negociar passivos trabalhistas.

Por Eduardo Bonates.

Foi determinado, ainda, o pagamento de aluguel por todo o período de utilização irregular.

Por Paulo Octavio Araújo, especialista em Direito Trabalhista e Analista de Conteúdo na Cálculo Jurídico.

“Se torna uma questão de arrecadação para o lado do governo e de conveniência para o contribuinte”, diz especialista.

Especialista analisa embate entre atriz e seus pais.

Ela pretendia receber os salários do período entre dispensa e reintegração.

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